Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias que integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, este plano de reestruturação DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

A recuperaçãeste judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal não depende da recuperaçãeste. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de de que, durante o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto de que nãeste foi consultado A respeito de o uso comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos do ..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal Acerca este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação do uma venda por ativos antes aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Companhias usando Colossal quantidade do ações ou demandas de Cafifa valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. Check This Out A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

Uma empresa qual fornece serviços de locação por sistemas de modo a fornecimento de vácuo em unidades do saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por três anos, e há um..

A 9ª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central do SP confirmou decisãeste que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. O contrato de aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento mal utilizando relaçãeste ..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir um moderno produção, decidiu apostar na Uber tais como FORMATO do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

A demora do décadas de modo a o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 qual libera a terceirização por todos ESTES setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, usando exceçãeste por carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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